Processo 349703/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/07/2009 11:14
Autuado em 31/07/2009 11:14
Oficio de encaminhamento 847/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 89/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   89/ 2010 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/01/2010 Acórdão   89/ 2010 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ELIZABETE DE CAMARGO RODRIGUES
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 89/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2010 08:27 DP Processo em remessa externa
11/03/2010 08:51 DP  
05/03/2010 11:49 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1636/2010 -
04/02/2010 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 218/2010 -
03/02/2010 13:55 DG  
28/01/2010 16:29 S2C  
22/01/2010 12:11 GAJTL  
22/01/2010 10:52 GCNB  
20/01/2010 16:33 S2C Certidão de Alteração de Relatoria em Sessão nº 10/2010 -
19/01/2010 11:12 GAJTL  
23/11/2009 11:00 GCNB  
22/09/2009 09:17 SMPjTC Parecer nº 14716/2009 - legalidade e registro Pelo registro da inativação. O regime de aposentadoria especial abrange os casos em que professor de carreira exerça função de direção de unidade escolar, coordenação e supervisão pedagógico, nos termos da ADI 3772
31/07/2009 17:14 DIJUR Parecer nº 11478/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. NEGATIVA DE REGISTRO.
31/07/2009 11:13 DP  

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